Carteiro sem danos morais

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ao afastar a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fixada em primeira instância pela 30ª Vara…

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Maia quer fim da Justiça Trabalhista

A proposta de extinção da Justiça do Trabalho (JT), é considerada uma espécie de resgate da promessa do presidente na Câmara, Rodrigo Maia. Ele jamais escondeu sua ideia. “A Justiça do Trabalho não deveria nem existir”, chegou a afirmar em maio de 2017. A ideia é, com a extinção, incorporar seus magistrados à Justiça Federal, o que pode acabar o antigo problema de insuficiência de pessoal.

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Separatistas condenados

A Suprema Corte espanhola condenou hoje (14) nove líderes separatistas da Catalunha que participaram da tentativa de independência da região em 2017. Embora tenham sido absolvidos da acusação de rebelião, os separatistas receberam penas que vão de 9 a 13 anos pelo crime de sedição.

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