Sem patente

Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado a uma pena de nove anos, oito meses e 20 dias após a prática de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A prática delitiva causou um prejuízo de quase…

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Compra e venda

Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) determinou a rescisão do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes e condenou o réu a restituir ao autor o automóvel comprado, bem como o respectivo documento (DUT), sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão (art. 538 do CPC).

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Barulho em Iconha

A juíza de Direito da Vara Única de Iconha (ES) condenou uma mulher, dona de um estabelecimento comercial, a indenizar um morador a título de danos morais e materiais. De acordo com os autos, a ré administrou o estabelecimento pelo período de tempo em que o autor a identificou como responsável pelos prejuízos causados a ele. Após exame do processo, a juíza julgou que a requerida deve indenizar o vizinho em R$2 mil por danos morais e R$2 mil por danos materiais.

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