Receitas médicas e odontológicas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro de 2019, do município de Patos, que dispõe sobre a criação de normas para a expedição de receitas médicas e odontológicas de forma legível. Referida norma foi questionada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da…

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Semana da Conciliação

A XV edição da Semana Nacional da Conciliação termina no próximo dia 4 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha deste ano traz o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A ação mostra…

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Ferido dentro do avião

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais não deu provimento à Apelação apresentada por uma companhia aérea e manteve a condenação imposta, por isso ela deve indenizar um passageiro acreano por evento danoso ocorrido dentro do avião. Segundo a reclamação, o passageiro foi atingido na cabeça pela barra de metal que sustentava a cortina utilizada…

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O eterno Carlos Drummond de Andrade

Se fosse vivo o poeta Carlos Drummond de Andrade faria hoje (31.10) 118 anos. Nascido em Itabira de Mato Dentro, no interior de Minas Gerais, era filho dos proprietários rurais, Carlos de Paula Andrade e Julieta Augusta Drummond de Andrade. Foi um dos maiores poetas brasileiros do século XX. “No meio do caminho tinha uma…

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