Planos econômicos

Já está disponível em site próprio (www.pagamentodapoupanca.com.br) a plataforma eletrônica para adesão ao acordo destinado ao pagamento de expurgos da caderneta de poupança decorrentes das perdas provocadas pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo coletivo entre bancos e poupadores.

Veja mais

Grávida após laqueadura

A prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenada a pagar um salário mínimo (R$ 954) por mês a uma auxiliar de limpeza, de 39 anos, que ficou grávida de uma menina após ser submetida a um procedimento de laqueadura na rede pública. A municipalidade informou que vai cumprir a decisão judicial.

Colegio de Corregedores

No primeiro dia de trabalhos do 79º Encontro de Corregedores da Justiça, em Natal (RN), o desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, foi eleito presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e nessa condição abrirá o 80º Encontro de Corregedores, que será realizado no Recife (PE) em fevereiro do próximo ano.

Veja mais

Diretor pedófilo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto, acusado de abusar sexualmente de um menor. O relator do processo, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Veja mais