Os ministros nordestinos do TST

Dos atuais 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cinco nasceram na região nordeste, inclusive o representante do tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Emmanoel Pereira nascido em Natal (RN). Os demais ministros nordestinos do TST são os seguintes: Brito Pereira, de Sucupira do Norte (MA); Kátia Arruda, de Ipaumirim (CE); Augusto César Leite de Carvalho, de Aracaju (SE) e Cláudio Mascarenhas Brandão, de Ruy Barbosa (BA).

STF não tem ministro nordestino

Desde a aposentadoria do sergipano de Propriá, Carlos Ayres Britto, a região nordeste o STF não tem um ministro nascido na região nordeste. Ayres Britto pendurou a toga em 18 de novembro de 2012 e foi substituído pelo ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do TSE. O próximo ministro do STF nascido no nordeste deve ser o atual desembargador federal do TRF da 1a região (sede em Brasília), Kassio Nunes Marques. Ele é nascido em Teresina (PI) e foi anunciado oficialmente pelo presidente da República como seu indicado para substituir o atual decano do STF, ministro Celso de Mello. Após a aposentadoria de Celso de Mello, o Senado fará a sabatina do desembargador federal para ser aprovado pelo Plenário e, posteriormente, ser nomeado ministro do STF.

Os ministros nordestinos do STJ

Dos 33 ministros que compõem o Pleno do segundo maior tribunal do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), dez são nascidos na região nordeste, inclusive o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, nascido em Maceió, em Alagoas. Todos vão comemorar na próxima quinta-feira, dia 8, o “Dia do Nordestino”, data oficializada em São Paulo, no ano de 2009, em homenagem ao centenário do poeta, cantor e compositor cearense Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré.

Os demais ministros do STJ nascidos na região nordeste são os seguintes: Francisco Falcão, de Recife (PE); Herman Benjamin, de Catolé do Rocha (PB); Napoleão Nunes Maia, de Limoeiro do Norte (CE); Og Fernandes, de Recife (PE), Luis Felipe Salomão, Salvador (BA); Raul Araújo, Fortaleza (CE); Gurgel de Faria, de Recife (PE); Reynaldo Soares da Fonseca, de São Luis (MA), Ribeiro Dantas, de Natal (RN).

8 de outubro, Dia do Nordestino

Na próxima quinta-feira, 08 de outubro, é comemorado o Dia do Nordestino. A data foi oficializada em São Paulo, no ano de 2009, em homenagem ao centenário do poeta, cantor e compositor cearense Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré. Além disso, a data homenageia toda a diversidade cultural, típica da região. O poeta Rui Barbosa, Padre Cícero e Patativa do Assaré (1909-2002) estão entre as principais figuras nordestinas do século XX.

O poeta nasceu em março de 1909 em Assaré (CE) – na chapada do Araripe, distante cerca de quinhentos kms de Fortaleza -, e vivia com sua família de origem pobre que vivia da agricultura de subsistência. Com a morte do pai quando tinha 8 anos, começou a ajudar na plantação. Foi alfabetizado aos doze, mas o estudo durou apenas alguns meses. Nessa época, começou a fazer repentes. Recebeu anos depois o codinome Patativa, pássaro da região que tem canto bonito em notas “tristes”.

O primeiro livro veio em 1956: Inspiração Nordestina, que reunia poemas do autor. Teve reconhecimento nacional, ganhou prêmios e foi cinco vezes Doutor Honoris Causa. Mesmo famoso, nunca deixou a região do Cariri, interior cearense.

Entre as figuras nascidas na região que se destacaram, além de Patativa do Assaré, estão o polímata baiano Rui Barbosa jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador); o paraibano de Umbuzeiro, Assis Chateaubriand ou Chatô, escritor, advogado, professor de direito, empresário e político brasileiro; o cearense do Crato, o padre Cícero Romão Batista. Na devoção popular, é conhecido como Padre Cícero ou Padim Ciço.

Se destacaram ainda Epitácio Pessoa, ex-presidente da República, senador e ministro do STF. Um fato inédito ocorreu com Epitácio Pessoa. Ele foi eleito presidente quando estava na França, fato inédito na história política do Brasil. Tem ainda o baiano Castro Alves que escreveu clássicos como Espumas Flutuantes e Hinos do Equador que o alçaram à posição de maior entre seus contemporâneos bem como versos de poemas como Os Escravos, A Cachoeira de Paulo Afonso e Gonzaga que lhe valeram epítetos como “poeta dos escravos” e “poeta republicano” por Machado de Assis. Luiz Gonzaga, nascido em Exu (PE), foi um compositor e cantor brasileiro. Conhecido como o Rei do Baião, foi considerado uma das mais completas, importantes e criativas figuras da música popular brasileira; Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, pernambucano de Serra Talhada, foi um cangaceiro brasileiro que atuou no sertão nordestino. Ficou conhecido como Rei do Cangaço, por ter sido o mais bem-sucedido líder cangaceiro da história. Maria Bonita, mulher de Lampião. E o poeta Augusto dos Anjos.

Outros inúmeros nomes se destacaram na vida brasileira como Joaquim Nabuco, Gonçalves Dias, Dorival Caymmi, Zumbo dos Palmares, Deodoro da Fonseca, Jorge Amado, Ariano Suassuna, José Lins do Rego, Gilberto Freire, Antonio Conselheiro, Jackson do Pandeiro, Frei Damião, Luis Câmara Cascudo, Rachel de Queiroz, Maria Quitéria, Antonio Conselheiro, Jorge Amado, Caetano Veloso.

A lista de nordestinos ilustres ao longo da história é interminável.

Wadih e os 32 anos da Constituição

Do advogado Wadih Damous, ex-presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro e ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores sobre os 32 anos da promulgação da Constituição ocorrida em 5 de outubro de 1988. Damous é autor do livro “Medidas provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional”:

“Hoje, infelizmente, não há o que comemorar. A Constituição foi tão golpeada desde 88 até esta parte, que se encontra em estado de coma. O que nos cabe agora é lutar para que ela, um dia, desperte”.

Kássio substituiu Carlos Mathias

O futuro ministro do STF – precisa passar na sabatina no Congresso e ser nomeado pelo presidente da República – Kássio Nunes Marques entrou no Tribunal Regional Federal da 1a Região (sede em Brasília) pelo Quinto da advocacia em 12 de maio de 2011. Ele substituiu o desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza que se aposentou pelo limite constitucional da idade para permanecer no serviço ativo. Além de desembargador federal, Carlos Mathias atua há muitos anos no magistério das principais faculdades do Distrito Federal. É, sem dúvida, uma das figuras mais respeitas e adoradas pelo inúmeros alunos que tiveram a sorte de tê-lo como professor.

Mudança de nome

O STJ autorizou que uma mulher retirasse seu primeiro nome, passando de Ana Luíza para Luíza, permitindo a alteração na certidão de nascimento. Um dos motivos levados em consideração foram de que a mulher possui aversão e antipatia pelo nome “Ana”, registrado pelo pai, com quem não tem vínculo.

Outro ponto levantado durante o processo é de que a modificação do nome não ofereceria risco da descontinuidade da identificação civil, já que ela se apresentava e era conhecida socialmente como Luiza.

Heleno Torres e os 32 anos da Constituição

Do advogado e professor Heleno Taveira Torres, notoriamente reconhecido pela sua dedicação acadêmica e vasta experiência profissional com os mais complexos temas do Direito Tributário e do Direito Público em geral, bem como pelo seu permanente compromisso com o aperfeiçoamento do sistema jurídico, cooperação com a Administração Pública e com a preservação das liberdades fundamentais na ordem econômica e jurídica do País:

“A Constituição de 1988 é um patrimônio fundamental que sintetiza os valores do povo brasileiro e organiza as instituições da nossa democracia. A mais longeva das nossas Cartas republicanas, segue forte e absolutamente atual, na construção de um estado democrático de direito e de uma sociedade livre, justa e solidária. por isso, neste momento, todos os encômios são extensivos ao Supremo Tribunal Federal, que tem sido seu permanente guardião, no firme compromisso de cumprir e fazer cumprir sua força normativa”.

32 anos da Constituição Cidadã

O artigo “32 anos da Constituição Cidadã” é de autoria de Naurican Lacerda , Mestre em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília. Doutorando em Direito pela Widener University/Delaware Law School e pela Univali e Presidente do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor:

“Hoje, 5/10/2020, é aniversário da maior conquista jurídica hodierna de nosso país: a Constituição Federal de 1988. São 32 anos de conquistas importantes, que podem ser resumidas à maior que é o direito a um Estado Democrático de Direito!
Steven Levitsky, Daniel Ziblatt, em “Como as Democracias Morrem”, discorrem sobre esse direito básico. Os autores, estudiosos da famosa Universidade de Harvard, debatem a insuspeita fragilidade da democracia americana. Os ataques constantes às nossas instituições também merecem análise cuidadosa.
Fala-se, sem qualquer pudor, em fechar o Congresso, fechar o STF etc. Em qualquer Estado de Direito, é o Poder Judiciário que dá a palavra final. Afinal, qual seria a alternativa? O governante de plantão deveria decidir tudo?
Nossa constituição não é perfeita, mas é bem melhor do que um ordenamento jurídico que pregue a censura e um modelo único de pensar. Nossa diversidade cultural e de pensamentos é o que faz do Brasil um dos países mais fascinantes. É nesse meio, respeitando as diferenças e as diferentes visões, que temos como crescer e prosperar como nação.
Vejam que a eleição presidencial em nossos vizinhos do norte sequer é direita, como ocorre aqui, um dos nossos direitos fundamentais. Se fosse, Hillary Clinton seria a presidente atual, pois obteve três milhões de votos a mais que e o Presidente (e astro televisivo) Donald Trump. Em compensação, os norte-americanos influenciam mais quem irá concorrer do que nós, prisioneiros que somos das escolhas partidárias, por meio de suas eleições primárias.
Não existe modelo perfeito. É óbvio que existem correções a serem feitas em nosso ordenamento jurídico. Ouso opinar que o abuso do uso do instituto da Justiça gratuita é um deles. Se alguém que pode pagar pelo acesso à Justiça sonega esse pagamento, a conta sobra para a população em geral, que inclui uma parcela considerável de brasileiros em péssimas condições econômicas.
Esse e outros tipos de abusos de Direito devem ser debatidos, mas sem jamais esquecermos o respeito à Democracia e a nossa pluralidade cultural e de opinião.”

Nove anos sem Steve Paul Jobs

Há nove anos, no dia 5 de outubro de 2011, morria , na cidade de São Francisco, na Califórnia, Steve Paul Jobs, considerado gênio e visionário por suas criações à frente da Apple e também como co-fundador da NeXT e Pixar. Com 20 anos, fundou a Apple com o seu amigo Steve Wozniak na garagem da casa dos seus pais. Dez anos depois, esta mesma empresa tinha 10 mil funcionários. Além da área da informática, Jobs também lançou produtos nos setores de telecomunicações (iPhone), músicas (iPod) e tablets (iPad). Ele morreu vítima de câncer, doença contra a qual lutava desde 2004.