Rio, cidade abandonada

Em virtude da grave crise econômica vivida pelo país há alguns anos, a cada dia que passa cresce assustadoramente o número de mendigos, usuários de drogas, doentes mentais, uma minoria de pessoas com problemas sociais legítimos e até criminosos dormindo ao relento nas ruas do Rio de Janeiro, principalmente em Copacabana , na zona sul e na região central da cidade.

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Conselhos e Ordens

Os Sindicatos de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte lançaram, em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), Nota Técnica que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 108, de 2019, recentemente apresentada pelo Poder Executivo, mais precisamente no dia 9 de julho. A PEC dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal de 1988.

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80 milhões de processos

O Conselho dos Tribunais de Justiça – composto por Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, além de vários outros Desembargadores -, estará reunido em Porto Alegre, hoje e amanhã (1º e 2 de agosto), para debater assuntos relacionados à Justiça Estadual e ao Poder Judiciário nacional. O segmento da Justiça Estadual responde por cerca de 80% dos aproximadamente 80 milhões de processos que tramitam no país.

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STF volta ao batente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornam hoje (01), partir das 14 horas, às atividades com a promessa de julgar neste semestre alguns dos principais temas que afetam a vida política do país. O uso de dados do Coaf (Conselho de Controle em Atividades Financeiras) em investigações criminais, a descriminalização do porte de drogas,…

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Porta giratória

A OAB do Distrito Federal (OAB-DF) informa aos advogados e advogadas que, a partir de hoje, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai padronizar a entrada de pessoas em suas unidades. Todos que ingressarem nos espaços deverão passar obrigatoriamente pela porta giratória detectora de metais. Segundo o TJDFT, a medida será adotada por questões de segurança, para conter o aumento da entrada de pessoas portando armas e munições.

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Livros de Fux

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, vai lançar no Rio de Janeiro, no próximo dia 12, das 18h às 21h, no Foyer do 10º andar do Fórum Central, os livros Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança.

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Conselho de Presidentes

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz , protocolou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade. Como relator do processo, foi sorteado o ministro Luís Roberto Barroso

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Reunião no CNPCP

O Ministério da Justiça promoverá amanhã (01) pela manhã a reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analisará o plano nacional para o quadriênio 2019/2022. O último plano foi elaborado ainda no governo Dilma Roussef, em 2015.

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