Uma dúzia de anos na ILO

O atual corregedor nacional da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes está completando 12 anos de membro da International Labour Organization (ILO). Lélio, nascido em Niterói, no Rio de Janeiro, e que no próximo dia 3 de julho completa 53 anos, está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho.

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O mais jovem

O sucessor da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli será o presidente mais jovem a comandar o Judiciário brasileiro. Ao tomar posse em setembro próximo, Toffoli terá 50 anos e dez meses. Quebrará o recorde do atual decano do tribunal: Celso de Mello. Em maio de…

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Justiça Inclusiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é o nome do programa a partir do qual serão desenvolvidas ações de incentivo e promoção a inclusão.

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Direito ao arrependimento

Consumidora de Rio Grande (RS) obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, conforme decisão da Juíza de Direito Carolina Granzotto. A autora da ação ainda garantiu ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 5 mil, contra o Itaucard S/A, por inclusão em cadastro de restrição de crédito.

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