TSE existe desde 1932

A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

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Formação de magistrados

A Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União vai oferecer um curso na modalidade virtual. O tema do curso é “Ação Judicial contra Ato Disciplinar” e contará com aulas ministradas por dois magistrados: Dalton Safi e Lauro Escobar Júnior, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

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Excesso de cargos

O pré-candidato ao Senado, Henri Clay Andrade (PPL), criticou a forma de gestão dos recursos públicos adotada pelo governo do Estado de Sergipe, principalmente no tocante ao número de cargos comissionados. Atualmente, Henri Clay está afastado da presidência da OAB sergipana.

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Fachin no TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (1), o ministro Edson Fachin para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qualidade de ministro efetivo. Fachin assumirá a vaga em decorrência do término do mandato do ministro Luiz Fux na Corte Eleitoral, no próximo dia 15.

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