Desmatamento irregular

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações cautelares contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra produtores agroindustriais dos municípios de Caseara e Lagoa da Confusão pelo desmatamento irregular de áreas de reserva legal. A área desmatada nas propriedades rurais soma 1.532 hectares.

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Floresta do Camboatá

Por enquanto estão salvas as 180 mil árvores da Floresta do Camboatá que correm risco de ser derrubadas para a construção do novo autódromo do Rio de Janeiro. A Justiça Federal acatou, em caráter liminar, pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a contratação de obras, até que seja apresentado o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a licença do órgão fiscalizador.

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A lista da OAB-DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) confirmou as 34 candidaturas para a lista sêxtupla que definirá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). A vaga é destinada à advocacia, no chamado Quinto constitucional.

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Futebol na Arena

A Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB do Amazonas irá promover, no próximo dia 4 de agosto, amistoso de futebol denominado “Pelos Direitos da Criança e do Adolescente”, no estádio Arena da Amazônia. O estádio foi construído para ser utilizado como uma das 12 sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014…

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Complexo Maracanã

A briga judicial entre o “Complexo Maracanã Entretenimento S.A”, ex-concessionária do estádio, e o Fluminense ganhou novos capítulos nesta sexta-feira. O desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu ao recurso do Tricolor e concedeu um efeito suspensivo contra o Complexo em razão do levantamento de valores por parte do Consórcio.

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Presos provisórios

Levantamento do G1 mostra que, um ano após ligeira queda, prisões estão quase 70% acima da capacidade e o percentual de detentos sem julgamento é maior (35,9% do total). São 704,4 mil presos nas penitenciárias; número passa de 750 mil se forem contabilizados os em regime aberto e os detidos em carceragens da polícia.

Carta de Cuiabá

Os 20 dos 27 presidentes de tribunais estaduais assinaram e divulgaram a “Carta de Cuiabá”. O documento é resultado do encontro dos respectivos dirigentes das Cortes Estaduais com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, ocorrido nesta semana na capital do Mato Grosso.

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Comunicação entre comarcas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está investindo em soluções tecnológicas para agilizar a comunicação entre suas comarcas, e uma das apostas que vem contribuindo com a questão da celeridade das tramitações processuais e das ações administrativas é a disponibilização de links de internet para a utilização de aplicativos de mensagens para fins profissionais.

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