Venda de imóvel

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (Acre) condenou duas imobiliárias a restituírem valores pagos pelos autores de processo pois as empresas não cumpriram com o prazo de entrega do imóvel adquirido pelos requerentes, tendo atrasado três anos.

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Henri Clay no Supremo

O presidente da OAB de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi recebido hoje (27) em audiência no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. O encontro decorreu do convite feito pela presidente do STF ao presidente da Seccional para interagir sobre o sistema prisional em Sergipe e a situação da segurança pública no Estado.

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“O golpe de 2016”

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido liminar que pleiteava a suspensão da disciplina “O golpe de 2016” que será ministrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O processo foi promovido por Jaime Luiz Groff Júnior.

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Bêbado no trabalho

O juiz do trabalho substituto da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado que foi dispensando por justa causa ao trabalhar embriagado. Na ação, o trabalhador alegou que ingeriu bebida na noite anterior ao trabalho, fora do horário de expediente, estando sóbrio durante…

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