Merece punição

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon acredita que a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marília Castro Neves, “merece uma punição” pelas declarações dadas sobre o caso da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada na semana passada.

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Mutirão da conciliação

No próximo mês de maio, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), vai realizar um mutirão de conciliação, que envolverá processos cíveis em que são partes militares do Estado.

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Diploma de radialista

Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como operador de áudio, mas que não tinha registro profissional…

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