Conselho de Presidentes

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz , protocolou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) interpelação para que o presidente Jair Bolsonaro explique as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade. Como relator do processo, foi sorteado…

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Reunião no CNPCP

O Ministério da Justiça promoverá amanhã (01) pela manhã a reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que analisará o plano nacional para o quadriênio 2019/2022. O último plano foi elaborado ainda no governo Dilma Roussef, em 2015.

Um grande ministro

Há três anos morria em Natal , no Rio Grande do Norte, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), ministro Francisco Fausto. Considerado um dos mais importantes dirigentes da Corte trabalhista em toda a sua história, Fausto, então com 81 anos, estava aposentado e convivia com um problema grave de saúde. Ele presidiu o TST…

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OAB e IAB reagem a ‘juiz robô’

“Não sou advogada, mas posso comprar a briga por você, assumir os custos e devolver os valores que você tinha pra receber, ficando com uma taxa pequena”. Assim se apresenta um robô que promete ajudar o trabalhador a brigar por seus direitos e que tem incomodado entidades de advogados. Recentemente, o Instituto dos Advogados Brasileiros…

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