Um novo livro na praça

O advogado brasiliense Leonardo Fernandes Ranña lança, na próxima segunda-feira (18), o livro “Ordem pública nos recursos extraordinário e especial”, com prefácio do próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Joao Otávio de Noronha. A apresentação do livro ficou a cargo do ministro aposentado do STJ, Eduardo Ribeiro de Oliveira. A cerimônia de…

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Henri Clay no Senado

O presidente estadual do PSB de Sergipe, o vereador Elber Batalha Filho, afirmou que existe um diálogo avançado com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, para que ele dispute o Senado na chapa liderada pelo deputado federal Valadares Filho. Henri Clay deixou o cargo ocupado na Seccional…

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Coronel indigno

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, em março de 2013.

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Vagas no STF

Até o final do seu mandato o presidente Michel Temer não terá nenhuma vaga de ministro do STF para nomear. Já o seu sucessor , que será escolhido em outubro próximo, terá duas vagas: do decano, Celso de Mello e do vice-decano Marco Aurélio Mello.

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