Colégio Militar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu autonomia à Associação de Pais e Mestres (APM) do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) e determinou ao Comandante da instituição que deixe de propor alteração no estatuto da associação da escola.

Quinto Constitucional

Do jurista Paulo Lopo Saraiva: “O Quinto Constitucional surgiu na Constituição Federal de 1934, por inspiração de Miguel Seabra Fagundes, para que os juízes não perdessem o valor das lutas advocatícias. Hoje, tenho o privilégio de ver meu filho, André Saraiva, dando vida e continuidade à ideia de Dr. Seabra, com a sua candidatura ao…

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Festa em Itajubá

Um dos mais importantes municípios de Minas Gerais, Itajubá, irá comemorar, no próximo dia 13, no Clube XVI de Julho, o 85 aniversário de fundação da fábrica de armas de Itajubá, a F.I., no bairro denominado Pacatito, cujo topônimo significa “pequeno lugar pacato”. Vão participar da festa cerca de 350 pacatitopolitanos de diversas profissões como…

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Verão com Justiça

A programação do Verão Com Justiça 2019 começou neste fim de semana na praia Grande, em Outeiro, no Pará. A equipe do Juizados Especiais realizou onze audiências, sendo que nove tinham sido pré-agendados pelo Juizado Cível de Icoaraci. O projeto da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem a frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia,…

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