Barroso e o homeschooling

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na semana que vem com os votos dos outros dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata…

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Audiências pré-processuais

Um grande exemplo da eficiência do sistema de audiências pré-processuais, ou seja, da sistemática de buscar a conciliação antes mesmo da judicialização do processo, ocorreu, na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A Caixa entrou com uma Reclamação Pré-Processual para buscar solucionar o conflito que envolve a entrega do empreendimento Green Park Satélite, que foi erguido em Natal. A pendência ocorre pelo abandono da obra pela construtora que vendeu o empreendimento e a ausência de documentação para entrega, definitiva, dos imóveis aos adquirentes.

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Semana Farroupilha

Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e partes das comarcas de Pelotas e Pinheiro Machado prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiências crioulas. Em Pinheiro Machado será no dia 14/9, às 20h, no Centro de Tradições Gaúchas Lila Alves e em Pelotas no dia 18/9, às 20h, no Largo do Mercado Público.

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“Paty Bumbum”

O juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Patrícia Silva dos Santos, conhecida como “Paty Bumbum”, Valéria dos Santos Reis e Josman Francisco da Silva. Eles foram indiciados por associação criminosa, estelionato e exercício ilegal da medicina.

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