PEC da Bengala

Não fosse a emenda constitucional (conhecida como PEC da Bengala) que alterou a idade-limite de aposentadoria dos ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU de 70 para 75 anos, dois dos atuais ministros do STF – o decano Celso de Mello e Marco Aurélio Mello – já teriam deixado a Corte. Celso completou…

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Ex-presidentes do STF

O STF tem atualmente onze ex-presidentes da Corte que já penduraram a toga e ainda estão vivos. Segue a relação dos mais antigos para os mais novos: ministros Moreira Alves (1985-1987), Neri da Silveira (1989-1981), Sydney Sanches (1991-1993), Octávio Gallotti (1993-1995), Sepúlveda Pertence (1995-1997), Carlos Velloso (1999-2001), Nelson Jobim (2004-2006), Ellen Gracie (2006-2008), Cezar Peluso (2010-1012), Ayres Britto (abril a novembro de 2012) e Joaquim Barbosa (2012-2014).

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Presídio federal de Brasília

O Ministério da Justiça mudou mais uma vez os planos e o presídio federal de Brasília,localizado ao lado do presídio da Papuda, não mais será inaugurado agora em janeiro, conforme havia sido anunciado em outubro. A nova previsão, sem nenhuma garantia que será cumprida, é que o novo presídio seja finalmente inaugurado em junho deste ano. O presídio de segurança máxima de Brasília será o quinto do país. Já funcionam unidades em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

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Crime de Palhoça

A 1ª Vara Criminal de Palhoça, em Santa Catarina, condenou oito dos nove acusados da morte do advogado Roberto Luís Caldart no dia 24 de maio de 2016. Em sentença proferida, a juíza Carolina Ranzolin Nerbas Fretta, reconheceu os crimes de lesão corporal seguida de morte, ameaça e exercício arbitrário das próprias razões, além de terem que arcar com os custos processuais. Os PMs também tiveram decretada a perda de função.

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