Raposo na lava jato

O desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para substituir o ministro Felix Fischer, enquanto ele estiver afastado para tratar de uma embolia pulmonar. Raposo decidirá individualmente sobre casos urgentes, como novos pedidos de liberdade ou mesmo de progressão de regime de envolvidos na lava…

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Quarta-feira de Cinzas

O tradicional arrastão da Quarta-feira de Cinzas, que ocorre há 24 anos no carnaval da capital baiana, pode estar com os seus dias contados. A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que proíbe a realização de festejos de Carnaval em Salvador a partir das 5h da Quarta-feira de Cinzas. A proposta ainda depende da sanção do prefeito ACM Neto (DEM) para virar lei.

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Falsas denúncias

“Não nutro rancor ou vingança. Deixei decaírem prazos legais para prestar queixas- crimes por injúria, calúnia e difamação. Preferi tentar reduzir a litigiosidade em prol da saúde de nossos filhos. Em vão”. A afirmação é do advogado brasiliense Roberto Figueiredo Caldas, ex-juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que há mais de um ano viu sua vida se transformar com uma avalanche de falsas denúncias, proferidas por sua ex- companheira, a sergipana Michella Marys Pereira.

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Estado Policial

O jornalista Cid Benjamin irá lançar, no próximo dia 23 de setembro, na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, o seu novo livro “Estado Policial – como sobreviver”, da editora Civilização Brasileira. No dia 26, o lançamento será em São Paulo, na Livraria Cultura, na avenida Paulista.

Liminar do STF impede criação de TRFs

Desde 17 de março de 2013, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5017, protocolada pelo atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, em nome da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), impede a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais: de Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraná. A Adin teve uma liminar dada pelo ex-presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, um dia após ser protocolada. Atualmente, a Adi está conclusa com o atual vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, relator original do processo.

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Robô humanoide na justiça

Será na próxima terça-feira, dia 17, o “Justiça 4.0 – Inteligência Artificial e Soluções Tecnológicas do Poder Judiciário de Roraima”. O evento, no Teatro Municipal, apresentará os últimos recursos criados pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) para fazer o Poder Judiciário roraimense mais rápido e eficiente.

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Cabo de alta tensão

O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou concessionária de energia elétrica a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais, para agricultor que levou choque em cabo de alta tensão. Além disso, a empresa deve pagar pensão alimentícia ao autor, no valor de um salário mínimo, até que ele complete 60 anos de idade ou morra.

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