Crime contra procuradora

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. A condenação pelo crime de injúria foi de R$ 93.700 e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.

Veja mais

Pai Presente

O Projeto Pai Presente conta com o aplicativo/ferramenta WhatsApp para esclarecimento de dúvidas e solicitações para participar do projeto. A ação é uma iniciativa da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA, coordenada pela juíza Rita Ramos, e visa atender de forma mais rápida e simples à crescente demanda para reconhecimento de paternidade biológica.

Veja mais

Festa no Mac Donalds

O decano do STF, ministro Celso de Mello não é chegado a pompas e circunstâncias. Não freqüenta eventos sociais e também não aceita convites para dar aulas em universidades ou palestras em eventos. Não viaja, exceto para Tatuí, em São Paulo, a cidade onde nasceu em 1 de novembro de 1945. Depois de tomar posse…

Veja mais

Do quinto ao Supremo

Antes de ser nomeado pelo então presidente José Sarney para o STF, o ministro Celso de Mello tentou ser desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo Quinto do Ministério Público. Ele integrou por três vezes, em 1988 e 1989, a lista do Ministério Público mas não obteve êxito.