Tribunal extinto

A Assembleia Legislativa do Ceará extinguiu hoje (21) o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), órgão que tem a função de fiscalizar as 184 prefeituras e câmaras de vereadores. A proposta de emenda constitucional foi aprovada por 31 x 12, com o apoio do governador Camilo Santana (PT).

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Redução de custos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte divulgou o resultado do programa JFRN Sustentabilidade, implantado para promover reduções nos custos da instituição. As primeiras ações de redução de despesas foram desenvolvidas ainda no início de 2016, mas no decorrer do ano as medidas foram mais rigorosas. E o resultado foi uma redução de 20,8% no custo da instituição em 2016, no comparativo com o ano de 2015. Se observar o orçamento previsto para o ano de 2016 e o executado pela JFRN, a redução alcançada chegou a 11,46%. Continue lendo “Redução de custos”

Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento pelo Pleno do Supremo a Adin 4439 que trata da forma como o ensino religioso em escolas públicas deve ser ministrado. Agora, ele depende da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chamar o processo para julgamento o que deve acontecer logo após o Judiciário retomar as atividades em fevereiro próximo. Continue lendo “Ensino religioso”

Lutador de kick boxing

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes, nascido no Rio de Janeiro, completará 65 anos no dia 16 de janeiro. Casado, pai de duas filhas e morador da Barra da Tijuca, é praticante de kick boxing. O desembargador é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ingressou no Tribunal de Justiça em abril de 2000.