Novo comando no TSE

O ministro do STF Luiz Fux foi eleito para presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018, período que coincide com a pré-campanha eleitoral. Rosa Weber foi eleita vice-presidente do TSE, para mandato também a partir de fevereiro. Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, assume uma vaga no TSE o ministro do…

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A classe é contra

O juiz federal Sérgio Moro fez um discurso direto sobre o fim do foro privilegiado durante evento em São Paulo com a presença do presidente Michel Temer e outros membros do governo. “Todas as pessoas precisam ser iguais perante a lei”, afirmou Moro, um dos agraciados da premiação Brasileiros do Ano 2017. A posição de Moro é a mesma da sua entidade der classe, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

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Viagem esquecida de Tancredo

Poucos se lembram e até no Google é difícil de se achar. Mas, a primeira viagem do então presidente eleito da República, o advogado Tancredo Neves foi para a cidade de Barra do Garças, em Mato Grosso. Encravada aos pés da Serra Azul, um braço da Serra do Roncador, é banhada pelos rios Araguaia e Garças.

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“Saidão” de presos

O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto restringe o benefício de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano.

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