Da PGR para o STF

Nos bastidores do mundo jurídico de Brasília a última notícia que circula com intensidade é que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge sonha em ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. As próximas vagas previstas no mais importante tribunal do país serão abertas dentro de dois anos com as aposentadorias obrigatórias dos ministros Celso de…

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A fraude do tenente

A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Durante 28 anos, o militar recebeu indevidamente o benefício do auxílio por invalidez da Administração Pública, ao mesmo tempo em que…

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