Reforma trabalhista

A reforma trabalhista, que entra em vigor hoje (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

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Emmanoel na Anatel

O Senado aprovou o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Campelo recebeu 48 votos a favor e 10 contra, além de uma abstenção. Sua indicação segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

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Barroso em Vassouras

A Subseção de Vassouras da OAB realizará hoje (10) uma conferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. A palestra, que terá como tema os desafios do Brasil na atualidade, terá acesso gratuito e acontecerá no auditório da Universidade Severino Sombra. Apesar de ser natural de Vassouras, será a primeira vez que Barroso ministrará palestra na cidade.

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Nova desembargadora

Em cerimônia que contará com a presença do presidente da Ajufe, Roberto Veloso o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossará, na próxima terça-feira (14), a juíza federal Daniele Maranhão Costa no cargo de desembargadora federal. A solenidade acontecerá no Edifício-Sede I do Tribunal.

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