Advogados descontentes

Um grupo de advogados cuja maioria tem clientes investigados na Operação Lava Jato vai se reunir na segunda-feira segunda (6) para discutir a criação de um instituto para reagir ao que eles consideram ‘ataques’ dos responsáveis pela operação contra as garantias legais que asseguram as condições do exercício do direito de defesa.

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Afogamento no parque

O Tribunal de Justiça manteve multa de R$ 609,8 mil ao Distrito Federal pelo não pagamento de pensão à mãe de um aluno que ficou tetraplégico e completamente dependente após se afogar no Parque Nacional Água Mineral. O incidente aconteceu durante um passeio escolar em 2004. Na época, o menino tinha 11 anos.

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Condenação célere

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge e o ministro Luis Roberto Barroso, do STF participaram de um encontro de procuradores, em Pernambuco. Eles defenderam, durante o evento, a prisão depois da condenação em segunda instância. Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que é possível a prisão depois que a sentença for confirmada na segunda instância.

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Fundo de investimento

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento a recurso de cônjuge e manteve a partilha igualitária de fundo de investimento, discutida em ação de divórcio consensual. No entendimento do colegiado, o autor da ação não conseguiu provar que a aplicação, em valor superior a R$ 200 mil atualmente, tivesse origem em doação.

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