Dolce vita no TCE

Em quase 900 dias sem trabalhar, cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), presos pela operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, continuam recebendo salário, perfazendo, até agora, um total de R$ 4,48 milhões. Para que o Tribunal de Contas do Estado deixe de remunerar os conselheiros afastados é preciso uma decisão judicial. Como isso ainda não ocorreu, o órgão cumpre o que determina a lei.

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Pertence é o pai da criança

Por Irineu Tamanini, do Direito Global O atual ‘desenho’ do Ministério Público, dotado de independência tal que muitos o consideram um ‘quarto poder’, teve o dedo genial do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. Promotor concursado na juventude e sumariamente cassado pelo regime militar, o ilustre mineiro de Sabará, hoje com 81…

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Clubes podem virar empresas

O governo federal e o Congresso Nacional retomaram a discussão sobre um projeto para induzir os clubes de futebol a se transformarem em empresas com a possibilidade de terem donos.Dentro do governo federal há um grupo constituído conversando sobre o assunto. Em paralelo, o projeto sobre o tema foi desarquivado e agora conta com o apoio do presidente da Câmara Federal, o botafoguense Rodrigo Maia.

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O fatídico acidente da Chapecoense

No próximo dia 28 de novembro vão completar três anos do fatídico acidente aéreo da equipe de futebol da Chapecoense, e que vitimou jogadores, dirigentes e jornalistas que seguiam no mesmo vôo que caiu no morro Cerro Gordo, em Medellín, na Colômbia, matou 71 pessoas. Hoje (10) o site UOL publica em manchete que ” E-mails mostram que LaMia (aviação) e seguradora sabiam de proibições em voo da Chape”. A matéria é assinada pelo jornalista Napoleão de Almeida.

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Uma volta cirúrgica

Sobre a possibilidade do Congresso aprovar uma lei impedindo que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão (projeto do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), o advogado Luiz Fernando Pereira fez a seguinte declaração :

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Foro é um equívoco, diz juiz

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e atualmente juiz federal titular da 2 Vara Federal em Natal (RN), Walter Nunes, comentou hoje (10) a intenção de um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) que quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão:

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Volta do foro especial

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de busca e apreensão. A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos chamados no Congresso de “ativismo judicial”.

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Pezão gostava de propina

O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB), atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era vice-governador do estado, na gestão de Sérgio Cabral. A afirmação foi feita pelo delator da Operação Lava Jato Carlos Miranda, que atuava como operador financeiro no governo. Miranda foi interrogado nesta segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

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