Sentença coletiva de processo

O Centro de Conciliação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu audiência para discutir a execução da sentença coletiva de processo, datado de 2011 com tramitação na 4ª Vara. É o primeiro acordo que está sendo construído na JFRN com a União após o lançamento do Plano Nacional de Negociação da Advocacia Geral da União, que se coloca como um canal para negociar entre o cidadão e o órgão federal.

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Férias de 60 dias

Do jornalista Sergio Garschagen: “Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição que reduz as férias dos magistrados e dos membros do Ministério Público de 60 para 30 dias, igualando-as às de diversas profissões dos setores público e privado.

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Volume do aparelho

Será julgado hoje (6), no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette (MG), o homem acusado de ter assassinado a companheira, no Bairro Goiânia, região nordeste de Belo Horizonte, no Dia Internacional da Mulher deste ano. A sessão será presidida pela juíza Juliana Miranda Pagano.

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“Eu tenho pai”

Além dos trabalhos de solução de conflitos extrajudiciais, a Semana Nacional da Conciliação, como forma de promover uma cultura de paz e entendimento, também está recebendo uma nova edição do Projeto Eu Tenho Pai, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

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