Justiça Militar

Goiânia será sede, entre 19 e 20 de outubro, do XVI Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, que será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), contará com a participação de nomes como o ministro Alexandre de Moraes (STF); o ministro João Otávio Noronha (STJ), corregedor Nacional de Justiça; o ministro o Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz e o jurista Gilson Dipp, advogado e ministro aposentado do STJ.

Veja mais

Serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (4) a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou…

Veja mais

Cidadão de Brasília

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje (04), por unanimidade, a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O projeto é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores. Nascido em Própria, no interior de Sergipe, Cezar Britto se formou em Aracaju onde posteriormente abriu seu escritório de advocacia. Ao término de sua gestão na OAB Nacional, ele decidiu fixar residência no Distrito Federal.

Veja mais

Pedido negado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) um pedido para autorizar presos que ocupam penitenciárias federais há mais de dois anos a regressarem a presídios de seus estados de origem. O pedido foi apresentado na semana passada pela Defensoria Pública da União (DPU) e, se atendido, beneficiaria mais de…

Veja mais