A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (4) a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou…
Veja maisA Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje (04), por unanimidade, a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O projeto é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores. Nascido em Própria, no interior de Sergipe, Cezar Britto se formou em Aracaju onde posteriormente abriu seu escritório de advocacia. Ao término de sua gestão na OAB Nacional, ele decidiu fixar residência no Distrito Federal.
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) um pedido para autorizar presos que ocupam penitenciárias federais há mais de dois anos a regressarem a presídios de seus estados de origem. O pedido foi apresentado na semana passada pela Defensoria Pública da União (DPU) e, se atendido, beneficiaria mais de…
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro Napoleão Nunes Maia para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assumirá a Corregedoria-Geral no lugar do ministro Herman Benjamin, que deixará a Corte no dia 27 de outubro, devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.
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