Morro de São Paulo

O Ministério Público estadual da Bahia ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos dos dispositivos legais que instituem tarifas pelo uso do patrimônio do Arquipélago Tupa, localizado em Morro de São Paulo, no município de Cairu, e por cobranças realizadas na entrada e no…

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Novo presídio

O sexto presídio federal de segurança máxima no país deve ter suas obras iniciadas em janeiro do próximo ano no município de Iranduba, no Amazonas. A previsão é que a construção dure cerca de 1 ano e seis meses. O terreno foi escolhido pelo Ministério da Justiça por ter as vias de acesso pavimentadas, distância de 50 km de um aeroporto e estar próximo a um hospital e a um batalhão da Polícia Militar.

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Tv Supremo

Juristas comentam a crítica do ex-presidente do TST, ministro Almir Pazzianotto Pinto a sessões do Supremo Tribunal Federal transmitidas pela TV, alterando a conduta de ministros. Álvaro Quintão- presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro: O ministro Almir Pazzianotto tem Razão! Pior do que a triste constatação feita pelo Ministro é o fato…

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Convênio com banco

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, assinou hoje (9) convênio com o Banco Itaú para pagamento de pessoal. O contrato teve valor de R$ 25 milhões, montante que será destinado para a construção do estacionamento vertical, via Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário…

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