Situação de rua

A Procuradoria-Geral de Justiça de Sergipe expediu a Instrução de Serviço que dispõe sobre o cumprimento da Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e trata da garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Ministério Público Brasileiro.

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Carros novos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, entregou novos veículos destinados a atender à comarca de São Luís, sete comarcas do interior do Estado e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA). A entrega das chaves foi feita, simbolicamente, ao diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Lima Bonfim, e ao diretor do Fórum de São José de Ribamar, juiz Marcelo Libério.

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Minério em Juruá

A possível concessão de terras para exploração de minério na Região do Juruá motivou uma reunião no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com a visita da ex-deputada Perpetua Almeida, atualmente exercendo o cargo de assessora de liderança no Senado Federal, em Brasília. Perpetua foi recebida pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa, que responde interinamente pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

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Coronel perde patente

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O oficial foi condenado na Corte, em março de 2016, a seis anos de reclusão, por uma série de irregularidades dentro da 1ª Divisão de Levantamentos, sediada em Porto Alegre (RS). Com a decisão, o militar também perdeu o direito de receber seus salários.

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