Ensino religioso

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, ou seja, sem que a pessoa seja representante de alguma igreja, no momento de repassar o conteúdo.

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Novos juízes

Os novos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal, que tomaram posse no último dia 18, acompanharam um julgamento que aconteceu nesta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, como parte do Curso de Formação Inicial “Carreira da Magistratura do TJDFT”, promovido pela Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Além dos novos magistrados, cerca de 150 alunos do curso de Direito do UniCeub também assistiram ao julgamento, numa ação do projeto Júri-Aula, da Escola da Magistratura do Distrito Federal – ESMA.

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Furto a bordo

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão por maioria, deu provimento a recurso da Gol Linhas Aéreas para modificar sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que condenou a empresa a indenizar passageiro que teve bagagem de mão furtada no interior da aeronave. Com a decisão colegiada, a empresa não terá que pagar a indenização arbitrada em 1ª Instância.

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