Sinal Vermelho
por Irineu Tamanini
O Sinal Vermelho é uma campanha de combate à violência doméstica, que resume basicamente a um pedido de ajuda. Na última semana, ela se tornou uma política nacional, por meio da Lei 14.188/2021, publicada no Diário Oficial da União. Essa normatização é um importante avanço, porque permitirá que estados que......
Ação Nacional de Identificação
por Irineu Tamanini
Lançada hoje (3), a Ação Nacional de Identificação Civil para pessoas que foram presas é mais uma importante iniciativa coordenada pelo CNJ para enfrentar desafios estruturais do sistema de privação de liberdade. Mais de 150 instituições foram mobilizadas em todo o país para um objetivo principal – garantir a emissão......
Vagas abertas no STJ
por Irineu Tamanini
Das 33 cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça), duas estão vagas há meses e não há sequer previsão de quando serão preenchidas. Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou em dezembro do ano ano passado, e até hoje não foi nomeado um substituto. Néfi Cordeiro deixou o tribunal em março......
Mangabeira: símbolo de Sergipe
por Irineu Tamanini
O artigo “Mangabeira: símbolo de Sergipe”é de autoria do ex-presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade: Do litoral sul até a foz do Rio São Francisco, no litoral norte do Estado de Sergipe, há uma forte e tradicional atividade extrativista desenvolvida nesses territórios pela população catadora de mangaba,......
Fim da censura
por Irineu Tamanini
Hoje, dia 3 de agosto, comemora-se o fim oficial da censura no Brasil. A data foi criada em 1988 para recordar o dia em que a nova Constituição Federal foi votada na Assembleia Constituinte. A censura estabeleceu-se a partir de 1964, na regime militar, e cerceava a liberdade de expressão......
O futuro do TJ
por Irineu Tamanini
Reconhecer e disseminar as soluções diferenciadas para produtos e serviços da instituição formuladas e desenvolvidas por estagiários. Este é o objetivo da Premiação Anual: O Futuro do TJPE – Práticas Inovadoras no Estágio criada, este ano, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto é inédito no Judiciário brasileiro......
Mulheres no comando
por Irineu Tamanini
Está no site www.poder360.com.br, do jornalista Fernando Rodrigues: As mulheres ocupam 123 das 933 vagas existentes em cargos de chefia nas empresas controladas pela União. Trata-se de 13% do alto escalão das estatais, uma taxa bem menor do que a registrada no setor privado –no qual as mulheres ocupam posições......
PEC na gaveta há 1.520 dias
por Irineu Tamanini
Está no site www.diariodopoder.com.br, do jornalista Cláudio Humberto: “O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-PI), enumerou os projetos a serem votados prioritariamente logo após o retorno ao trabalho, no 2º semestre, mas continua na gaveta a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro privilegiado. Antecessor de Arthur......
Erro médico em Caldas Novas
por Irineu Tamanini
Uma jovem moradora da cidade de Caldas Novas (GO), que ficou com uma broca de furadeira ortopédica de aproximadamente 5 centímetros em seu braço direito, após uma cirurgia para colocação de pinos, receberá indenização por danos morais de 12 mil reais de um instituto de gestão em saúde. Na sentença,......
“Máfia das Funerárias”
por Irineu Tamanini
A 1ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recurso do MPDFT para incluir o crime de organização criminosa e falsa identidade (para um dos acusados) na sentença de 1ª instância que condenou investigados da “Operação Caronte”. Os réus haviam sido condenados pelo crime de captação ilegal de......
