Bomba relógio

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“O Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em Sao Cristóvão, município vizinho de Aracaju (SE), é uma bomba relógio e a qualquer momento pode haver uma rebelião”. O alerta é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade que há mais de um ano vem alertando as autoridades para a situação caótica do sistema prisional em seu estado. E, segundo ele, a situação continua cada vez mais alarmante. Veja o que ele disse hoje (03) após ver as imagens de um presídio em Goiás onde morreram vários detentos: “Em Sao Cristóvão, quarta cidade mais antiga do Brasil, a situação calamitosa: absurda superlotação, nefasta degradação humana e absoluto controle do sistema prisional pelas facções criminosas.

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Maioridade penal aos 14 anos

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Do juiz federal aposentado e hoje atuando no seu escritório de advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco sobre a pesquisa divulgada hoje (03) pelo DataFolha sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes considerados graves. Na época em que estava na ativa, Pedro Paulo condenou a prisão o empresário Paulo Cesar Farias, mais conhecido como PC Farias.

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Redução da idade penal

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O DataFolha publica hoje (03) pesquisa sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e, segundo o instituto, o apoio da população cresceu de 26%, em 2015 , para 35% no ano que terminou para aqueles crimes considerados graves. Há atualmente no Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) neste sentido apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ao comentar a possibilidade de redução da idade penal, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e especialista e professor de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, George Lopes Leite afirmou que “o remédio prescrito pela PEC visa combater os sintomas, mas não afeta a doença!”.

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Sem condições de trabalho

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Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte continuam em greve em razão da falta de salários e por melhores condições de trabalho, embora a Justiça tenha considerado o movimento ilegal. A ordem é prender os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação.

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