Para começar o dia com uma boa gargalhada:
Depoimento de Uma Juíza Continue lendo “Deu na rede social”
Até em Cabrália …
A ‘Operação Vespúcio’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no Município de Santa Cruz Cabrália, resultou no cumprimento de 11 mandados de prisão. O objetivo foi identificar, qualificar e oferecer subsídios para efetuar a prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, roubos e homicídios na região. Cabrália é um município localizado na Costa do Descobrimento, no sul do estado da Bahia, no Brasil. Disputa com os municípios de Porto Seguro e Prado a primazia de ter sido o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500. Continue lendo “Até em Cabrália …”
Bares fechados
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o município de Porto Alegre aplique as normas jurídicas previstas no Decreto n. 17.902, de 17 de agosto de 2012, para os bares, restaurantes, cafés, lancherias, casas noturnas e demais estabelecimentos de entretenimento noturno localizados no Centro Histórico de Porto Alegre. Continue lendo “Bares fechados”
Dentro do cofre
Uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por trabalhar em condições penosas durante parte do período em que manteve contrato de trabalho com a multinacional. A determinação é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), que confirmou sentença do juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas. Continue lendo “Dentro do cofre”
Violência em Sergipe
O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) lamentou o “brutal e covarde” assassinato do delegado de polícia civil, Ademir da Silva Melo Junior ocorrido hoje (18)à noite em Aracaju. Na semana passada, a capital sergipana foi alvo de outro crime bárbaro. Um assaltante entrou dentro de um ônibus e matou a sangue frio o cobrador que demorou a entregar o dinheiro que tinha no caixa. Continue lendo “Violência em Sergipe”
Sem dentadura
A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de cliente barrada na porta giratória da agência e obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. Diante da exigência, formulada em ambiente público, ela chegou a desistir de entrar até que, socorrida pelo gerente, pôde ingressar no local sem retirar a dentadura. Continue lendo “Sem dentadura”
Falsário profissional
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou danos morais a um cidadão que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência em sua conta de luz. Os julgadores entenderam que, no caso concreto, ocorreu o que se chama fato exclusivo de terceiro, que afasta o nexo causal necessário para surgir a responsabilidade civil da concessionária de energia.
A empresa, na avaliação da câmara, adotou todas as providências necessárias para confirmar a idoneidade de terceiro que contratou serviços mediante a apresentação de documentos falsificados. Esses mesmos documentos, fraudados após o extravio dos originais pelo autor da ação, foram utilizados em outras negociações e, em uma delas, chegaram a receber autenticação por parte de Tabelionato de Notas.
Eldorado dos Carajás
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou a instalação da Vara Única na Comarca de Eldorado dos Carajás. A aprovação visa dar maior acesso aos serviços da Justiça e à melhor prestação jurisdicional. Continue lendo “Eldorado dos Carajás”
Banco engana analfabeta
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Cetelem S.A. a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma aposentada analfabeta, porque ela sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria e teve o nome cadastrado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Continue lendo “Banco engana analfabeta”
Facebook condenado
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá de repassar ao servidor público municipal Reis Apolinário de Araújo e suas duas filhas advogadas, o valor de R$ 10 mil a cada um. Eles foram ofendidos com a publicação de mensagens de cunho difamatório e injuriosos em sua rede social, por parte de dois usuários. Continue lendo “Facebook condenado”