O Ministério da Justiça anunciou a conclusão das obras da penitenciária federal de Brasília – a quinta do país. No entanto, a previsão é de que a unidade, localizada na região do Complexo Penitenciário da Papuda, seja inaugurada somente em janeiro de 2018. A capacidade total é para 208 presos.
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por julgar um pedido de medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) feito para tornar inconstitucional o crime de desacato. Segundo a entidade, a punição fere preceitos fundamentais da Constituição, como a liberdade de expressão, a igualdade e o Estado Democrático de Direito.
Veja maisO tradicional tapete vermelho e a palavra ‘love’ de significado universal. O cenário de festa com a presença de 2.240 casais e, aproximadamente oito mil pessoas, entre familiares e amigos no Estádio Arena da Floresta. Detalhes do maior Casamento Coletivo já realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre em todos os tempos. O juiz de…
Veja maisMara Beatriz Ribeiro da Silva e Lisiane Ribeiro da Silva, respectivamente mãe e filha, foram condenadas a 18 anos de prisão, cada uma, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de Patrícia Giovana de Camargo Bolis. Elas foram julgadas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Erechim (RS). O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, titular da 1a Vara Criminal.
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