Um total de 68 anos de reclusão é a pena somada que quatro réus envolvidos no crime de exploração sexual de menores receberam como pena. A sentença proferida condenou três mulheres por aliciamento de meninas menores de idade, além de um “cliente”, que foi condenado por estupro de vulnerável. O processo tramitou na 7ª Vara Criminal de Campo Grande.
Veja maisO juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, participa do livro “Justiça Federal – estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da Ajufe”. O magistrado assina dois artigos na obra organizada por Roberto Carvalho Veloso e Fernando Quadros da Silva.
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, levantou o sigilo das Operações Manus (0805556-95.2017.4.05.84000, que envolve suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com gestores públicos e políticos, e Alcmeon (0809034-14.2017.4.05.8400), que envolve a denúncia de exploração de prestígio perante órgão judiciário. Com isso, os…
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o que considera excesso de judicialização em matéria trabalhista, e reforçou a necessidade de mudanças no setor. As declarações foram dadas durante o evento “Reforma Trabalhista – Novos Paradigmas do Direito do Trabalho”, promovido pelo Espaço Intelectual e pelo Sebrae, e que conta com a promoção do Jornal do Brasil.
Veja mais