Imposto da Criança

Os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que desejem ser beneficiados com recursos oriundos da doação de parte do imposto de renda (IR) devido à União têm até o próximo dia 15 para se cadastrar no site do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). O MDH encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil…

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Museu Nacional

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras -Petróleo Brasileiro S.A. a restabelecer o café da manhã de empregados que trabalham no regime administrativo (de oito horas por dias e 40 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 16h30) na Usina Termoelétrica Governador Leonel Brizola (UTE),…

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Morte em show

Em audiência realizada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), o réu J. de S.C. foi interrogado sobre o homicídio de Adilson Silva Ferreira dos Santos, ocorrido durante uma briga em um show no estacionamento de um shopping de Campo Grande no dia 24 de setembro de 2017.

Livro no STJ

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Paulo Velten Pereira lança, amanhã (25), a partir das 18h30, no Espaço Cultual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro “Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios” (Editora Juruá).