Plataforma digital

O Tribunal de Justiça do Maranhão, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, a Federação dos Municípios do Maranhão, a Vale e a Companhia Energética do Maranhão assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a conciliação, com a utilização de plataforma digital em São Luís e nos municípios do interior do Estado.

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Na porta de casa

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou o mecânico P.F.S.G. a 9 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio privilegiado (sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima) e qualificado (impossibilitou a defesa da vítima). O homem matou a tiros o comerciante G.S.A., na madrugada do…

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Um advogado combativo

Do advogado Nicola Manna Piraíno em sua página no Facebook: “Retornando ao Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, onde já fui Diretor, Secretário e Vice Presidente, agora, com muita honra, como Procurador, na nova Diretoria, com o olhar especial para os colegas que mais necessitam de apoio, principalmente os audiencistas, que recebem valores irrisórios e humilhantes, por cada audiência realizada, além dos advogados empregados de grandes bancas, enganosamente e fraudulentamente tratados como ‘sócios’, sem falar daqueles profissionais que nem mesmo percebem o piso mínimo da categoria.

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Foro privilegiado

O Pleno do STF deve julgar hoje (31) o processo que pode colocar um ponto final no famigerado foro de prerrogativa de função, instrumento criado durante a ditadura militar. Desde outubro do ano passado que o relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, vem pedindo inclusão em pauta do processo.

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