Presídio semiaberto

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O governador Jackson Barreto, de Sergipe assinou hoje (17) ordem de serviço para a construção de unidade prisional em regime semiaberto em Areia Branca. Com a construção da nova unidade, um investimento de R$ 36.275.568,51, Sergipe voltará a ter uma unidade de custódia no regime semiaberto. Presente à cerimonia, o presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade destacou a importância do ato . “O governo cumpriu o que foi acordado com a Ordem dos Advogados do Brasil. Não poderíamos avançar com o Estado sem um regime semiaberto”, afirmou.

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Lei Maria da Penha

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O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. A citação ocorreu no dia 15 de janeiro e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator…

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Ameaças identificadas

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Os responsáveis por ameaças aos três desembargadores que julgarão o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), foram identificados, segundo Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O julgamento está marcado para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

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Rezek e Velloso

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Dois ministros aposentados do STF e ex-presidentes do TSE, os mineiros Francisco Rezek e Carlos Mário Velloso aniversariam esta semana. Rezek, natural de Cristina, que também ocupou por nove anos uma vaga na Corte Internacional da Haia, completa amanhã (18) 74 anos. Carlos Velloso, natural de Entre Rios de Minas e que foi presidente do…

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