Cármen no Rio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará, no próximo dia 19, às 10h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conferência com o tema “Brasil para a Paz”. A solenidade acontecerá no auditório Antonio Carlos Amorim, no quarto andar do Fórum Central, Lâmina I, e contará com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; e do cardeal Dom Orani Tempesta, arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

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Fila de banco

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou obrigação de instituição bancária da Grande Florianópolis em submeter-se ao cumprimento de legislação municipal que regulamenta o tempo de espera dos usuários na fila de atendimento por seus serviços. A decisão manteve também multa diária no valor de R$ 10 mil por descumprimento,…

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STM condena major

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um major do Exército a mais de dois anos de reclusão pelo crime de participação ilícita em empresa privada. O major participou, ilicitamente, da administração de uma empresa, que prestava serviço de aulas práticas de máquinas pesadas a militares da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista (1ª Cia E Comb Pqdt), na cidade do Rio de Janeiro. O crime está previsto no artigo 310 do Código Penal Militar (CPM).

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Concurso para MP-SP

O Ministério Público lançou por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo o seu 92º concurso público para ingresso na carreira de procurador geral de justiça substituto. São 67 vagas, sendo 5% reservadas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros. O salário inicial é de R$ 24.818,71.

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