Crianças e adolescentes

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da Comarca de Pirapora (MG), determinou que o município de Pirapora providencie ou comprove, num prazo entre 20 e 60 dias úteis, ter regularizado o fornecimento de alimentação, medicamentos, lençóis, toalhas de banho, roupas e calçados, produtos de higiene pessoal, material educativo e de lazer, livros, mobiliário, utensílios domésticos,…

Veja mais

Coação moral

O juiz Átila Naves Amaral, da 11ª Vara Cível de Goiânia, julgou ilegal confissão de dívida feita entre as empresas Warre Engenharia e Saneamento Ltda. e Alvicto Ozores Nogueira e Cia Ltda., por entender que ela foi feita mediante coação moral. Ademais, condenou a Alvicto ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor…

Veja mais

Robôs vencem advogados

Saiu no site Canaltech: Alguns dos principais advogados dos Estados Unidos entraram em uma competição contra a Inteligência Artificial e acabaram perdendo. O desafio fez parte de um teste comandado pela plataforma legal de IA LawGeex, em parceria com os professores de direito da Universidade de Stanford, da Faculdade de Direito Duke e da Universidade…

Veja mais

Câmara de Conciliação

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo participou da cerimônia de lançamento da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes-Findes, que aconteceu no auditório do Edifício Findes, em Vitória (ES). O evento contou com palestra da ministra aposentada e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação…

Veja mais