Enfrentar o problema das drogas como uma problemática de saúde pública e ao mesmo tempo contribuir para que dependentes químicos que cometem crimes tenham a oportunidade de passar por um processo de ressocialização e mudar de vida. Com este intuito o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do projeto Audiência de Custódia, implantou, de forma inédita, o programa ‘Ressocializar Para Não Prender’.
Veja maisO Vasco foi condenado à perda de seis mandos de campo na série A do Campeonato Brasileiro e ao pagamento de multa de R$ 75 mil, em julgamento realizado pela primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de janeiro. A punição é consequência do tumulto ocorrido após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, quando torcedores vascaínos atiraram objetos no campo e entraram em conflito com a Polícia Militar, dentro e fora do estádio. Um torcedor morreu na ocasião.
Veja maisO Camelódromo A, localizado no Setor Coimbra, em Goiânia, deverá providenciar, em até 24 horas o religamento da energia elétrica num dos estandes comerciais, bem como providenciar a entrega dos boletos de aluguel em atraso ao comerciante que atua no ponto. A decisão, em tutela de urgência, é do juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 15ª Vara Cível e Ambiental da capital de Goiás.
Veja maisDirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estiveram reunidos com a empresa responsável pelo Sistema de Automação Judiciária (SAJ) para discutir o modelo de sua integração com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisão (BNMP), recém proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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