Compra de votos
por Irineu Tamanini
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima suspendeu a investigação sobre o presidente da CBF, Samir Xaud, relacionada à compra de votos. A alegação é de que não havia justa causa e faltavam provas contra o dirigente. A Polícia Federal fez uma operação relacionada a possível crime eleitoral no pleito de......
Presidente da CBF é alvo de busca e apreensão
por Irineu Tamanini
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, a deputada federal Helena da Asatur (MDB) e o marido dela, o empresário Renildo Lima, foram alvos de busca e apreensão numa operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (30) que investiga compra de votos nas eleições municipais de 2024,......
Juizados Especiais
por Irineu Tamanini
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, defendeu a rejeição do projeto de lei que restringe significativamente o acesso à justiça em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo a previsão da cobrança de custas judiciais. Durante o evento Diga não ao PL 3.191/2019 em defesa da......
Proteção desprotege ?
por Irineu Tamanini
Por Cézar Britto – advogado e ex-Presidente nacional da OAB Erasmo e Roberto Carlos, externando o talento musical da dupla que agitou a Jovem Guarda, narraram a agonia de um filho único, que, diante de uma mãe possessiva, desabafa na frase-título desse artigo: proteção desprotege. Na famosa canção, o filho......
O aumento do número de deputados e o drible ao STF
por Irineu Tamanini
Por Ophir Cavalcante – advogado e ex-Presidente da OAB Nacional (2010/2013) A representação proporcional na Câmara dos Deputados é um dos pilares da democracia representativa brasileira, prevista no artigo 45 da Constituição Federal. No entanto, por décadas, essa proporcionalidade foi desconsiderada na prática, gerando flagrante distorção entre o número de......
D’Urso assume vice-presidência da ACSP
por Irineu Tamanini
O advogado e ex-presidente, por três vezes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, passa a integrar, por nomeação do presidente Roberto Mateus Ordine, o quadro de vice-presidentes da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na vaga da empresária Luiza Trajano, ao......
Galvão Bueno aciona Lufthansa na justiça
por Irineu Tamanini
O ex-narrador da Tv Globo, Galvão Bueno acionou na Justiça a companhia aérea Lufthansa e está pedindo R$ 40 mil por danos morais. Aos 74 anos, o comentarista esportivo alegou ter sofrido “tratamento indigno” durante uma viagem recente à Europa — e o detalhe que chama atenção: tudo isso aconteceu......
Ameaça de atentado na sede da OAB-RJ
por Irineu Tamanini
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, localizada no Centro, foi fechada por precaução após o recebimento de uma ameaça de atentado, supostamente envolvendo grupos extremistas. A decisão foi tomada pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio. Todas as atividades agendadas para a manhã de......
Cançado retorna ao Conselho Federal da OAB
por Irineu Tamanini
O advogado Miguel Cançado foi nomeado Membro Consultor para a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Ele é ex-presidente da OAB-GO, ex-presidente do conselho de comunicação do Congresso Nacional, ex-diretor tesoureiro do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB Nacional. O ex-presidente......
Atropelamento fatal de advogada
por Irineu Tamanini
A defesa de Diego Luiz Gois Passo, acusado de atropelar a advogada Juliana Chaar Marçal durante uma confusão na madrugada do último sábado, 21, ingressou na Justiça com um pedido de contramandado de prisão. O documento foi protocolado junto à Vara Estadual do Juízo das Garantias da Comarca de Rio......