Universidade de Harvard

Há cinco anos, os estudantes brasileiros da Universidade de Harvard organizam um grande evento para discutir o pais, conhecido como “Brazil Conference”. O evento é plural e conta com a participação de nomes como Joaquim Levy, presidente do BNDES e Guilherme Boulos, candidato do PSOL à presidência da República.

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Postos de gasolina

A 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019. A decisão, proferida pela juíza do trabalho substituta Jorgeana Lopes de Lima, negou pedido do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro) para que os postos não abrissem nos feriados.

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Quinto poder

Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes.Esse foi o objetivo central do evento nacional “Os juízes e as mídias sociais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como proposta apresentar sugestões educacionais e disciplinares sobre o tema.

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Crime de aborto

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, mandou a júri popular, hoje (3), Maristela Soares Rosa Tai, acusada de ser cúmplice no crime de aborto, com o consentimento da gestante.

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Justiça Federal

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do RN, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado. O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.

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Política Criminal

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Junior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi empossado no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A solenidade foi presidida pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

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Agente federal

Decisão de pronúncia do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, Subseção de Mossoró (RN), determinou que sejam submetidos ao tribunal do júri os cinco réus acusados do assassinato do agente federal de execução penal Henri Charle Gama e Silva, morto no dia 12 de abril de 2017, em Mossoró.

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