Cassado e agora sessentão
por Irineu Tamanini
Cassado pelo Senado Federal por quebra de decoro parlamentar, o ex-senador Demóstenes Torres chega amanhã (23) aos 60 anos. Nascido em Anicuns, em Goiás – mesma cidade onde nasceu a ex-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz – é advogado (OAB-GO 7148) e procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do......
Empresário e sargento condenados
por Irineu Tamanini
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento que lesava o 14º Batalhão Logístico (14º B Log), quartel do Exército......
Hora extra por WhattsApp
por Irineu Tamanini
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho. Conforme o relator do acórdão, desembargador Janney Camargo Bina, o regime de......
Vaga de Napoleão no STJ
por Irineu Tamanini
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta – presencial ou por videoconferência – destinada a formar a lista tríplice para a......
Centro de Inteligência
por Irineu Tamanini
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR) passará a contar com o funcionamento do Cijerr (Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima). Instituído pela portaria 548/2020, é mais um instrumento para auxiliar na criação de estratégias que busquem a solução de demandas repetitivas e......
Paternidade e maternidade
por Irineu Tamanini
Em portaria conjunta assinada pela presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) autoriza os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) a realizarem sessões e audiências com lançamento de sentença, após a......
Ellery, cinco décadas de Direito
por Irineu Tamanini
Um dos mais respeitados advogados de Brasília, o potiguar Antonio Henrique de Carvalho Ellery completou agora em dezembro 50 anos de formado na Universidade Federal de Pernambuco. É subprocurador-geral do Trabalho aposentado e um dos fundadores da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho). O cantor Alceu Valença e o ex-procurador-geral......
Licença-maternidade
por Irineu Tamanini
O juiz titular do Trabalho Luiz Manoel Andrade de Meneses concedeu liminar que assegura à servidora Cíntia Pereira Felipe Barros e demais servidoras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe o direito a 180 dias de licença-maternidade. O pedido de liminar obtida através da ação 0000826-39.2020.5.20.0003 foi apresentado......
“Fará muita falta”
por Irineu Tamanini
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a morte, prematura, do advogado do Rio de Janeiro, Renato Moraes:...
Morre advogado Renato de Moraes
por Irineu Tamanini
Um dos mais brilhantes advogados criminalistas do Rio de Janeiro, Renato Moraes se suicidou na tarde desta segunda-feira (18), em um prédio em Ipanema, zona sul da cidade. Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Brasil, era filho do saudoso criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho, que defendeu presos políticos na......
