O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana.
Veja maisO juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES) condenou uma companhia aérea a indenizar, a título de danos morais, em R$3 mil, um passageiro que teve a bagagem extraviada durante uma viagem internacional de trabalho para os Estados Unidos.
Veja maisA TV Justiça veiculou uma reportagem especial, em que ouviu especialistas sobre uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que anulou um casamento, porque o marido descobriu que o filho não era fruto da relação conjugal. O processo é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi julgado pela Primeira Câmara Cível do TJPB, sob a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Veja maisServidores do Poder Judiciário que passaram pelo curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), ofertado pela Marinha do Brasil, receberam a carteira de habilitação para conduzir embarcações.
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