CPI dos Planos de Saúde

Uma CPI do Senado vai investigar o intrigante relacionamento entre as poderosas empresas de plano de saúde e ANS, “agência reguladora” que muitos a confundem como uma entidade das empresas. Até agora, 27 senadores endossam a CPI, desconfiados da ANS, que autorizou reajuste de 13,5% nos planos individuais, quando a inflação anual foi 2,9%. O…

Veja mais

Nova direção no TSE

Dentro de trinta dias termina o mandato do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Ele será substituído pela atual vice-presidente, a ministra Rosa Weber. Com isso, Luis Roberto Barroso passará a exercer a vice-presidência do tribunal e o seu colega Luiz Fachin passará a ser ministro efetivo do TSE. Os três…

Veja mais

Obras do BRT baiano

Irregularidades detectadas no processo de implantação do projeto do BRT em Salvador motivaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) a ajuizarem ação civil pública contra a União, a Caixa Econômica Federal, o Município de Salvador, o Consórcio BRT Salvador e o Instituto do Meio Ambiente…

Veja mais

Voto contra posto do TRT

O procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino votou hoje (14) contra a criação de um posto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro, em Campo Grande, onde serão realizadas audiências e demais atos processuais de primeira instância.