Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na oportunidade foram implantadas as Secretarias Unificadas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista.

Veja mais

Vitória de Neymar

Em decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração da decisão da justiça de Santos, que não aceitou a denúncia por crime tributário do ex-jogador do Santos e hoje no Barcelona, Neymar. A denúncia do MPF relacionada ao atacante…

Veja mais

Cheques em branco

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada requisitada a assinar cheques em branco para compra de tecidos que teve seu nome negativado, uma vez que os mesmos…

Veja mais

Sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) discutiram o quadro situacional do sistema carcerário no Estado. A comitiva do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) continua os trabalhos nesta segunda-feira (29), com inspeções a unidades prisionais de Rio Branco.

Veja mais