Corrupção sistêmica

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reforçou enfaticamente sua posição de enfrentar com penas duras a corrupção sistêmica no Brasil. Barroso disse que há 549 processos criminais contra parlamentares atualmente no Supremo. Ele defendeu que o foro privilegiado seja restringido, que a prisão pós-condenação em…

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Reforma no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona dispositivos da reforma trabalhista. A ação foi ajuizada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto deste ano. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidir quando o caso será…

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Justiça Federal no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2017 contabilizando mais de R$ 210 milhões em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são referentes aos processos que tramitam no Juizado Especial Federal, e precatórios. No total, foram beneficiadas cerca de 32 mil pessoas, distribuídas em cerca de 26 mil…

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