O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Beira-Rio (RS) condenou um torcedor do Internacional a pagar R$ 520,00 por ter destruído uma cadeira do estádio durante a partida entre o seu clube e o Sampaio Corrêa (MA) na semana passada. A audiência isolada foi presidida pelo Juiz-Plantonista Marco Aurélio Martins Xavier, que homologou acordo entre o clube colorado e um torcedor.
Veja maisA 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências, vítima inclusive de cárcere privado, após ter problemas e não conseguir pagar suas despesas com cartão de crédito. Segundo os autos, o casal não teve êxito ao efetuar o pagamento por indisponibilidade do sistema e, após várias tentativas infrutíferas, o gerente resolveu mantê-lo preso no estabelecimento até a quitação dos gastos.
Veja maisEm atendimento a um pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Justiça determinou o arresto imediato de R$ 100 mil do Fundo Estadual de Saúde para a compra de medicamentos e outros insumos para as prisões do Estado. Esta verba veio da União e tem como destino o sistema penitenciário fluminense, mas o governo estadual ainda não fez uso dos recursos. Segundo a decisão, proferida nesta quarta-feira (15), a apreensão dos valores se justifica pela “urgência do caso que envolve a preservação da integridade física dos presos”.
Veja maisO Ministério Público de Sergipe (MP), através do promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Lagarto, revelou que já está questionando o gestor Valmir Monteiro (PSC) sobre a nomeação de parentes na prefeitura. Segundo a promotoria, a manifestação de resposta do prefeito deve ser dada num prazo de dez dias.
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