Soldado da borracha

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, no Acre, julgou procedente o pedido de M. C. S., de 81 anos, e concedeu pensão mensal vitalícia de seringueiro soldado da borracha pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autora receberá benefício no valor de dois salários mínimos, previstos no artigo 1º da Lei 7.986/89, inclusive sobre o 13º salário, fixando a data de início do benefício a partir da data do requerimento administrativo, atualizado por juros de mora e correção monetária.

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STM no CNJ

Ao defender, como prioridade de sua Presidência, a implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União, o novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho, disse acreditar na parceria com as instituições irmãs do Poder Judiciário e com todos os integrantes da Justiça Militar. Afirmou também que o foco da instituição deve ser o de garantir uma prestação jurisdicional eficiente. Segundo o dirigente, é necessário que os processos, em vez de terem uma “razoável duração”, tenham “uma ótima duração e, na gestão, eficiência”.

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Transparência total

O controle social sobre as instituições públicas, a necessidade de transparência e o dever do Estado em dar uma contrapartida aos impostos pagos pelo cidadão. Essas foram temas centrais do discurso de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira.

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Uerj agoniza

A matéria é de autoria do repórter Wilson Aquino do jornal O Dia do Rio de Janeiro: Um dos grandes orgulhos do povo fluminense, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) agoniza com a crise financeira e deixa na incerteza milhares de jovens. “É desesperador. A Uerj era o meu sonho. Lutei muito para entrar e agora estou frustrada. O que vai ser do meu futuro?”, questiona a jovem Caroline Cristine da Silva Santos, de 20 anos. Órfã de pai e mãe, Caroline é negra, fez o vestibular em 2015 e entrou no regime de cotas para a Faculdade de Direito. Deveria começar a estudar no segundo semestre de 2016. Mas parece que o tempo parou na quinta maior universidade do país.

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