Buraco mata idoso

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, no Acre, julgou procedente o pedido formulado por J. B. da S. e condenou o município sede daquela circunscrição judiciária ao pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros de um idoso de 90 anos de idade, falecido após acidente provocado por um buraco aberto em via pública não sinalizada.

Veja mais

Pesca da lagosta

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência será promovida pela Comissão de Prevenção de Demandas da JFRN, que garante um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas.

Veja mais

Mulheres presas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve uma importante decisão para garantir assistência à saúde para aquelas que se encontram privadas de liberdade. Por unanimidade, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu recurso da DPRJ e condenou o governo do estado a prestar efetiva assistência médica especializada, de forma preventiva e emergencial, para as mais de duas mil mulheres atualmente encarceradas.

Veja mais