Os moradores do Rio de Janeiro que precisam de uma nova carteira de identidade podem usar adornos religiosos na cabeça na hora de tirar a fotografia para o documento. A nova orientação leva em consideração uma recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil há um ano, quando uma mulher foi impedida de emitir uma segunda via do RG usando um turbante.
Veja maisSerão julgados no I Tribunal do Júri da Capital, amanhã, dia 15, às 13h, os réus Miguel Ângelo da Silva Medeiros, André Pedrosa dos Santos e Magno Carmo Pereira. Os três foram denunciados pela morte do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus, na madrugada do dia 19 de novembro, de 2011, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. O juiz Gustavo Direito presidirá o julgamento.
Veja maisO Comissariado da Infância e Juventude, entidade vinculada ao Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas), inspecionou bares, boates e zonas de vulnerabilidade social para fiscalizar a presença de crianças e adolescentes. A fiscalização iniciou por uma área de prostituição localizada no bairro Congós. Foram recolhidas cinco adolescentes, que apresentavam sintomas de uso de entorpecentes e resistiram na hora da apreensão, informou o servidor do Comissariado, José Casemiro.
Veja maisEm audiência pública, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, defendeu a água e o saneamento básico como bens fundamentais da sociedade. Para ele, a tentativa do governo federal de privatização dos serviços municipais e dos bens da sociedade civil organizada tem constitucionalidade duvidosa.
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