Recado da Frossard

Da juíza aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: ” A sobriedade do julgamento ocorrido esta semana no Tribunal Regional Federal da 4 Região, em Porto Alegre, mostra, como é de regra, o comportamento de juízes de carreira.”

Barroso e Raquel Dodge

Há dois meses o ministro Luis Roberto Barroso, do STF e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participaram de um encontro de procuradores da República em Pernambuco. Em suas palestras, ambos defenderam a prisão depois da condenação em segunda instância. Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco,…

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Poluição sonora

Lucas Bispo dos Santos foi condenado a um ano de prisão e multa pelo crime de poluição sonora no município de Ilhéus. Na sentença, que acatou a denúncia do promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo do Ministério Público estadual, a juíza Emanuele Vita Leite Armede converteu a pena em privativa de direitos, assegurando ao…

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Devido processo legal

Do presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e doutor em Direito Constitucional, Erick Wilson Pereira sobre a possibilidade do ex-presidente Lula disputar a eleição presidencial deste ano:”É lamentável a exclusão de um participante da corrida democrática mas não é injusta porque decorreu do devido processo legal. A inelegibilidade do presidente…

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