Carro da namorada

Um morador de Vila Velha (ES) que dirigia o carro da namorada foi condenado a indenizar a parceira em R$ 26.106,00 por danos materiais após danificar o veículo em um acidente de trânsito. No momento do acidente, segundo o laudo, o réu se encontrava alcoolizado, levando a seguradora do automóvel a se negar a realizar a cobertura do sinistro.

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Barroso e Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Velloso, concorda com a crítica do ministro Roberto Barroso, que vê o foro privilegiado como causa frequente de impunidade, dificultando o funcionamento do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. “O foro privilegiado não pode servir para a impunidade de crimes. É preciso estabelecer critérios republicanos para a investigação e julgamento dos que praticam infrações penais”, diz Velloso. Para o presidente da Ajufe, “o Supremo Tribunal Federal deve se voltar para a sua função principal que é a guarda da Constituição e não se transformar em corte criminal”.

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Dupla Gre-Nal

Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas e alimentos nos bares dos estádios em dias de jogos. Ele era contratado da Trevisan Filhos Ltda., prestadora do serviço, mas solicitou a inclusão dos clubes como responsáveis pela quitação de seus direitos caso a empresa não o faça. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma sentença da juíza Lígia Maria Fialho Belmonte, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Conciliar é Legal

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, e a juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, ambos representantes da Justiça Federal na 5ª Região, foram vencedores, na categoria Juiz Individual (Justiça Federal), na edição de 2016 do VII Prêmio Conciliar é Legal. A…

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