Sessão extra

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha irá convocar uma sessão extraordinária do Supremo para a manhã da próxima quarta-feira, dia 13, para dar conta da pauta do tribunal neste fim de ano. Nesse dia, os ministros do Supremo também se reunirão no plenário à tarde. Os ministros entram de recesso no próximo…

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Corte de primeiro grau

Do ministro do STF,Luís Roberto Barroso sobre o foro privilegiado em palestra na Universidade de Stanford: “Não é papel do STF ser corte de primeiro grau para políticos. Nenhuma Suprema Corte ao redor do mundo é a corte criminal de integrantes do Congresso. Há mais de 400 casos criminais contra congressistas. O foro privilegiado traz…

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Abusos sexuais

A juíza substituta Laura Ribeiro de Oliveira, da comarca de Cachoeira Dourada, em Goiás, condenou uma mãe a 123 anos e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por ter acobertado, durante anos, abusos sexuais praticados por seu cônjuge contra suas duas filhas, quando ambas tinham menos de 14 anos. As filhas não sabiam que…

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