Importação de armas

O Superior Tribunal Militar (STM) negou um habeas corpus que pedia o trancamento de uma ação penal que apura um suposto caso de falsidade ideológica envolvendo a importação de armas. O autor do pedido é um militar da reserva (ex-tenente) que está respondendo ao processo na Justiça Militar da União.

Mudança de endereço

O juiz Ralph Machado Manães Junior, da 98ª Zona Eleitoral (TRE-RJ), em Campos, determinou que o ex-governador Anthony Garotinho seja transferido da cadeia pública de Benfica pra um presídio de segurança máxima ainda nesta sexta-feira (24); magistrado mandou investigar a denúncia de Garotinho de suposta agressão na cadeia e disse que o ex-governador estaria “causando…

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Direito Penitenciário

O ex-presidente da Seccional da OAB do Ceará e ex-secretário de Justiça e Cidadania do mesmo estado, advogado Hélio Leitão irá participar, nos próximos dias 28 e 29, em Fortaleza (CE), do XXIII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. O tema central do encontro será A experiência das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado, no…

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Se gritar …

Cinco dos sete governadores eleitos no Rio de Janeiro desde 1982 estão na mira da Justiça. Leonel Brizola e Marcello Alencar só não estão na lista porque faleceram em 2004 e 2014, respectivamente.Desses cinco ex-gestores do estado, três estão atrás das grades. Sérgio Cabral já está preso há mais de um ano; Anthony e Rosinha…

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