Violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra a mulher. O Conselho quer saber como está a tramitação de processos que apuram casos de feminicídio e levantar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

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Processos contra Samarco

Os processos em andamento contra a Samarco Mineração S.A. motivados pela suposta má qualidade da água do Rio Doce serão suspensos para que seja definido se os Juizados Especiais possuem competência para tratar dessas ações. Muitas ações pedindo indenização ou a realização de outras obrigações foram ajuizadas nos Juizados Especiais de Governador Valadares e de…

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Mulheres mortas diariamente

A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Belo Horizonte promoveu ato na capital mineira chamando a atenção para o número de mulheres mortas em todo o mundo. Somente no Brasil, 13 mulheres são assassinadas por dia, segundo o Altas da Violência 2016. Vestidos de preto, promotores de Justiça, servidores e outros integrantes da promotoria saíram à rua empunhando balões pretos representando a luta contra a violência doméstica, o estupro, o feminicídio.

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Consumidor do sertão

Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os moradores de Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro e Mombaça encontrarão a van do DECON Viajante estacionada nas Praças Centrais das cidades, entre os dias 20 e 24 de março, respectivamente, das 8h às 14h.

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