O futuro ministro do STF

Indicado por Michel Temer para uma vaga no STF, o paulista Alexandre de Moraes , de 49 anos, é um jurista e político brasileiro, filiado ao PSDB. Além de ser o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se formou e tornou-se doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O futuro ministro do Supremo iniciou sua carreira como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Exerceu os cargos de assessor do Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público.

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Mutirão da OAB

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade anunciou hoje (07) que os advogados inscritos na Seccional vão analisar, de forma gratuita, a situação jurídica dos presos provisórios que hoje representam 70% da população carcerária de Sergipe. A finalidade, segundo Henri Clay, é impetrar imediatamente ação de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do estado em relação a determinados detentos que estejam presos indevidamente “pela absoluta falta de provas da autoria do delito ou pela prática de crimes de baixo potencial ofensivo, cuja condenação final não resulta em pena de prisão”.

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A nomeação para o STF

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso ao comentar a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Morais para o STF: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entregou ao ministro Eliseu Padilha uma lista com três nomes de magistrados federais aptos a exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da República, Michel Temer, optou por indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.”

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Sempre os mesmos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). O pedido tem como base a delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.