A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) concedeu o direito à transexual Robeyoncé Lima, de 28 anos, de ter seu nome social impresso na carteira profissional. Com a medida, a bacharel em direito tornou-se a primeira mulher trans do Norte e Nordeste do país a exercer a profissão de advogada usando o nome que a representa socialmente.
Veja maisA Justiça do Distrito Federal condenou a Sky do Brasil a ressarcir todos os consumidores que continuaram recebendo cobranças mesmo após terem pedido o cancelamento da assinatura da TV. A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília, publicada no dia 18 de janeiro, estabelece que a empresa deve ressarcir em dobro o valor pago pelos…
Veja maisO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que libera o serviço de mototáxi no Distrito Federal, pois, de acordo com a PGR, a autorização para a nova modalidade de transporte é inconstitucional porque deveria ter sido discutida na esfera federal. A PGR pede ação…
Veja maisDois presos passaram a noite na calçada de uma delegacia em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta quarta-feira (1º) por conta da falta de vagas no sistema prisional gaúcho. Dentro da carceragem, estavam mais 19 pessoas e por conta da falta de vagas foram algemados no corrimão da rampa de acesso à delegacia. Conforme o delegado responsável pelo local, os próprios presos protestaram contra a entrada de mais pessoas dentro da carceragem.
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