Cartório integrado

Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado hoje (13), às 17 horas, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré. Totalmente digitalizada, a nova unidade vai reunir quatro Varas de Relações de Consumo da Capital que, juntas, reúnem aproximadamente 29 mil processos.

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Sem tinta no carnaval

A juíza Emanuela Porangaba, da comarca de Murici (AL), expediu uma portaria proibindo a utilização de tintas de qualquer cor, dentro e fora dos blocos carnavalescos, e o uso de dispositivos de som, conhecidos como “paredões”, durante as festividades do carnaval. As medidas foram definidas em reunião da juíza com representantes do Ministério Público, Polícia…

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Anistia é inconstitucional

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, a proposta de anistiar o caixa dois é um “jabuti e inconstitucional”. O jurista reagiu com indignação à tentativa, em curso na Câmara, de incluir o perdão ao uso de dinheiro de campanhas sem declaração à Justiça na proposta das Dez Medidas, apresentada pelo…

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