Superlotação dos presídios

A comissão que vai estudar as medidas contra a superlotação nos presídios do Rio de Janeiro será instalada amanhã (26), mas a Defensoria Pública do Estado já apresentou um conjunto de propostas para tentar solucionar o problema. Uma delas prevê a concessão de prisão domiciliar a todos que já têm reconhecido o direito ao trabalho externo e à saída temporária para visitar a família.

Veja mais

Reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que são “inconstitucionais” as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo, elaborado por 12 procuradores do Trabalho, pede a rejeição por completo de dois projetos de lei e a alteração na redação de outros dois.

De olho na vaga

Um grupo de juristas e representantes de movimentos sociais estão no Palácio do Planalto neste momento para apresentar um manifesto com oito indicações para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a morte do ministro Teori Zavascki. Eles serão recebidos pelo assessor especial do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures. De acordo com auxiliares do presidente, Temer está disposto a ouvir sugestões “porque faz parte do processo democrático”, mas tem reforçado que a prerrogativa da escolha é única e exclusivamente dele.

Veja mais

Muito poder

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que a opinião pública precisará ficar atenta à substituição do ministro Teori Zavascki como relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori, Veloso teme que quem o substituir possa segurar as investigações. “Dependendo de quem for escolhido para cuidar do caso, há risco sim para a Lava Jato”, afirma. Para Veloso, será dado um poder muito grande para quem assumir a tarefa. “Ele poderá barrar as investigações, se quiser”, diz. A entrevista foi concedida ao repórter Marcelo de Moraes e publicada na edição de hoje (23) do jornal O Estado de S.Paulo:

Veja mais